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SEÇÃO DE PESQUISAS E TRABALHOS CIENTÍFICOS - SPTC
A SPTC é o setor responsável pela gestão dos Protocolos de Pesquisa realizados no Instituto de Infectologia Emílio Ribas (IIER), devendo ser considerada a porta de entrada (para registro e autorização) de toda a produção científica da instituição.
A SPTC agrega os trabalhos de outras três instâncias distintas e independentes que zelam pela legalidade e qualidade de toda e qualquer pesquisa feita no IIER, a saber:
- o Comitê de Ética em Pesquisa (CEP-IIER)
Em conformidade com a Resolução 466/12 do Conselho Nacional de Saúde, "os CEP são colegiados interdisciplinares e independentes, de relevância pública, de caráter consultivo, deliberativo e educativo, criados para defender os interesses dos participantes da pesquisa em sua integridade e dignidade e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos". Neste contexto, "pesquisas envolvendo seres humanos devem ser submetidas à apreciação do Sistema CEP/CONEP, que, ao analisar e decidir, se torna corresponsável por garantir a proteção dos participantes".
O CEP-IIER atualmente é secretariado pela sra. Elza Stefani e dispõe de sala exclusiva localizada no 1º andar do Prédio do Auditório, na entrada do hospital - atendimento de 2ª a 6ª feira, das 8 às 16h (tel.: 3896-1406, falar com Sra. Elza), ou pelo email comiteetica@emilioribas.sp.gov.br.
- o Grupo de Assessoria Científica
Trata-se de um colegiado de profissionais do IIER com nível superior, formação acadêmica e capacitação técnica para elaborar pareceres fundamentados em critérios científicos quanto à metodologia dos projetos apresentados e sua exequibilidade no IIER.
O Grupo de Assessoria Científica do IIER é presidido pela Dra. Anna Christina Nunes D'Ambrósio, sendo que a análise de cada Projeto de Pesquisa é feita por dois revisores em prazo não superior a 15 dias desde a protocolação do Projeto na SPTC.
- o Centro de Estudos Emílio Ribas (CEER)
Trata-se de uma associação de direito privado, "sem fins lucrativos, de caráter organizacional, sem cunho político ou partidário", cujas principais atribuições incluem "incrementar a pesquisa, o estudo e o aperfeiçoamento científicos".
No Artigo 27º de seu Estatuto Social, "constituem receitas do CEER:
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contribuições regulares dos seus membros Associados;
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rendas patrimoniais que venha auferir;
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rendas advindas de cursos, conferências, reuniões, promoções;
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contribuições voluntárias;
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subvenções e doações."
O Centro de Estudos figura neste contexto como interveniente financeiro preposto junto à SPTC, especialmente no caso de Projetos patrocinados pela iniciativa privada (p.ex. indústria farmacêutica) ou por fontes públicas de fomento à pesquisa científica.
Atualmente presidido pela Dra. Margareth da Eira, o escritório do CEER encontra-se no prédio da portaria, no 1º andar (atendimento de 2ª a 6ª-feira, das 8 às 12h (tel.: 3896-1346, falar com Thamires), ou pelo email cestudoseribas@uol.com.br.
Existe um fluxo bem definido para o registro e autorização de pesquisas científicas no IIER, o qual é coordenado pela SPTC e conta com algumas premissas:
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é obrigatória a designação de um pesquisador responsável do IIER (que seja servidor público atuante na instituição);
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todo e qualquer Projeto de Pesquisa envolvendo o nome do Instituto de Infectologia Emílio Ribas (seja pela origem institucional de seus autores, dos sujeitos participantes da pesquisa ou da simples iniciativa científica) precisa ser devidamente protocolada na SPTC para depois ser submetida à aprovação das três instâncias (CEP-IIER, Comissão Científica e Centro de Estudos), se for o caso;
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cabe ao(s) pesquisador(es) aguardar(em) a emissão pela SPTC da Autorização para Início de Pesquisa Científica antes de começar(em) qualquer trabalho de campo de caráter investigatório.
Este é um esquema resumido do fluxo para autorização de Pesquisas Científicas no IIER como instituição proponente (pesquisa iniciada no próprio IIER, ao qual o pesquisador está vinculado):
São três os formulários institucionais a serem preenchidos para protocolar qualquer Projeto de Pesquisa na SPTC:
Outros documentos úteis:
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Carta Circular 166/2018 sobre a tramitação dos estudos do tipo "Relato de Caso" no sistema CEP/CONEP
A SPTC também presta assistência a profissionais e a alunos do IIER com o objetivo de fornecer orientação metodológica para o planejamento e condução de trabalhos científicos, incluindo TCCs e monografias.
A Secretaria da SPTC hoje localiza-se na Biblioteca do IIER - atendimento de 2ª a 6ª-feira, das 9 às 16h (tel.: 3896-1263, falar com a sra. Edna ou o Dr. Marcelo) ou pelo email pesquisacientifica@emilioribas.sp.gov.br.
Clique aqui para ter acesso completo ao Regimento Interno das Atividades de Pesquisa Científica do IIER:
Clique na Figura ao lado para conhecer o Fluxo para Autorização de Pesquisas Científicas no IIER como instituição coparticipante (na qual se desenvolve apenas uma das fases ou etapas da pesquisa já iniciada em outra instituição).
